TJPR

Abaixo estão relacionados alguns manuais elaborados pelo NUGEP para auxiliar os servidores nas diversas questões relacionadas aos Precedentes Qualificados:

PRECEDENTES QUALIFICADOS

• Glossário NUGEP

• Manual sobre Precedentes 

• Manual IRDR

• Áudio sobre conceitos básicos do IRDR

• Manual IAC

• Áudio lembretes sobre IAC

TABELAS DE PRECEDENTES QUALIFICADOS NO PROJUDI

⇒ PARA USUÁRIOS INTERNOS

• Passo a passo de como consultar os Precedentes Qualificados do Projudi

• Passo a passo de como consultar os Precedentes Qualificados do Projudi por verbetes

• Baixe o vídeo como pesquisar os precedentes qualificados por meio de verbetes

• Baixe o vídeo sobre precedentes qualificados por ramo do Direito

• Baixe o vídeo sobre precedentes qualificados de acordo com a competência das Câmaras

   

⇒ PARA USUÁRIOS EXTERNOS 

• Passo a passo para consulta pública no Projudi dos Precedentes Qualificados

• Baixe o vídeo explicativo sobre a consulta pública no Projudi dos Precedentes Qualificados

SOBRESTAMENTO

• Áudio sobre o sobrestamento

• Manual sobre como gerar relatórios do acervo de sobrestados no Projudi 

• Manual com instruções para sobrestamento de processos (1º grau)

• Manual com instruções para sobrestamento de recursos (2º grau)

• Baixe o vídeo com instruções para o sobrestamento

DESSOBRESTAMENTO/RESGATE

• Cadastramento no Projudi de informações enviadas ao BNPR quando do dessobrestamento/resgate de processos/recursos sobrestados (Resolução 235/2016 atualizada pela 286/2019, ambas do CNJ).

• Manual Relatórios do Acervo de Sobrestados - 1º Grau

• Manual Relatórios do Acervo de Sobrestados - 2º Grau

• Manual para realizar Dessobrestamento - 1º Grau

• Manual para realizar Dessobrestamento - 2º Grau

• Manual para realizar Dessobrestamento em bloco

• Passo a passo para controle, no Projudi, dos processos/recursos que tiveram o tema julgado e podem ser resgatados