Pular para o Conteúdo principal
Facebook
Instagram
Youtube
Twitter
Soundcloud
Entrar
Entrar
TJPR
Consultas
Jurisprudência
Início
Enunciados
Quarta e Quinta Câmaras Cíveis
TJPR
Início
Institucional
Cúpula Diretiva
Presidência
1ª Vice-Presidência
2ª Vice-Presidência
Corregedoria
Ouvidoria
Conselhos e Comissões
Atas das Comissões e Comitês
Biênio dos Colegiados
CEC - Ética e Conduta
CEVID - Violência Doméstica
CIG - Igualdade e Gênero
Comissão de Soluções Fundiárias
Comitê Executivo de Saúde do CNJ do Paraná
Conselho da Magistratura
CONSIJ-CIJ - Infância e Juventude
COPAMS - Combate e Prevenção ao Assédio
COPAS - Apoio à Saúde
Painel de Colegiados
Concursos e Estágios
Concursos
Instruções para posse
Processos Seletivos
Serviço Voluntário
Programa de Aprendizagem
Estrutura
Centro de Inteligência
Composição Órgãos Julgadores
Comunicação
Cúpula Administrativa
Desembargadores
Governança Institucional
Grupo de Pesquisas Judiciárias
Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Núcleo de Cooperação Judiciária
Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos
Organograma
Tecnologia da Informação
Turma Recursal
Portal da Memória
Gestão Documental
Gestão de Memória
Gestão Estratégica
Acessibilidade e Inclusão
Cadeia de Valor
Estatística
Gestão Orçamentária
Missão, Visão e Valores
Planejamento
Plano de Transformação Digital
Revisão da estratégia
Socioambiental
Auditoria Interna
Escola Judicial – PR
Programas e Projetos
Preparar - Programa de Preparação para Aposentadoria
Consultas
Consulta Processual
1º Grau Cível
1º Grau Criminal
1º Grau - VEP
2º Grau
Despachos e Decisões Interlocutórias do 1º Grau
Editais de Eliminação
Juizado Especial
Numeração Única de Processos
Sentença Digital
Processos Turmas Recursais
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência
Jurisprudência Administrativa
Publicações Jurisprudenciais
Legislação
Atos Normativos e individuais
Código de Organização e Divisão Judiciárias
Regimento Interno - RI
Regulamento Administrativo
Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário
Código de Normas do Foro Judicial -CNFJ
Código de Normas do Foro Extrajudicial - CNFE
Varas Judiciais - Denominação e Competência - Resolução 93
Estruturação das Unidades Judiciárias do 1º Grau
Juízes de Direito Substitutos e Juízas de Direito Substitutas
Legislação Geral
Protocolo
Consulta SEI
Judiciário
Administrativo
Diário da Justiça
Arquivos
Antigos
Plantão Judiciário
Competência
Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais
Núcleo Permanente de Métodos Consesuais de Conflitos - NUPEMEC
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGEPNAC
NUGEP
NAC
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Política de privacidade
Órgãos Julgadores
Atas e Pautas
Gerais
Documentos Assinados
Convênios
Editais - Acordos de Cooperação
Tabelas
Estatização
Precedentes Qualificados
Repositório de Mulheres Juristas
Serviços
Advogados
Cadastro Movimentação Processual 2º Grau
Calculadora Judicial
Empresas em Recuperação Judicial
Formulário de Pré-Cadastro Eletrônico (SPCE)
PJE
PROJUDI
SERVIÇO DE CONSULTA ÀS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS PÚBLICAS AUTOMATIZADO (SCMPP)
Voluntários
Vagas TRE
Cidadão
Assistência Jurídica Gratuita
Carta de Serviços
Violência Doméstica - CEVID
Conciliação
Foro Extrajudicial
Infância e Juventude
Juizados Especiais
Jurados
GMF - Sistemas Carcerário e Socioeducativo
Superendividamento
Voluntariado
CAJU - Cadastro de Auxiliares da Justiça
Serviços Protocolo Administrativo
Programa Moradia Legal - TJPR
Precatórios
Acordo Direto - Juízo Conciliatório
Certidões de Regularidade de Entes Devedores
Guia de Repasse Precatórios
Informações
Mapa Anual de Precatórios
Movimentação dos Recursos
Pedidos Superpreferenciais
Planos de Pagamento de Municípios
Plano de Pagamento do Estado do Paraná
Precatórios em Ordem Cronológica de Pagamento
Precatórios Pagos
Precatório SINDIJUS
Tabelas para Atualização
Certidões
Antecedentes Cíveis ou Criminais (para pessoa física – 2º Grau)
DE 2º GRAU PARA PESSOA JURÍDICA
DE ANDAMENTO PROCESSUAL DE 2º GRAU
DE PRÁTICA JURÍDICA EM 2º GRAU
EXPLICATIVA DE AUTOS DE 2º GRAU
PARA ATRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS PELA ATUAÇÃO DATIVA
DE 2º GRAU PARA FINS ELEITORAIS
DAS TURMAS RECURSAIS
DE PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS
DE REGULARIDADE DOS ENTES DEVEDORES DE PRECATÓRIOS
PARA LICITAÇÕES
DE 1º GRAU
VIA PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Licitações
Atas de Registro de Preço
Atestados de Capacidade Técnica
Contratos e Fornecedores
Editais
Fornecedores Sancionados
Vídeos das sessões de licitação
Guias de Recolhimento
Custas Processuais
Depósito Judicial
Juiz de Paz - Guias do FUNDEP
Emissão das Guias de Despesas Administrativas
Pedido de Restituição
Cooperação Jurídica Internacional
Contratações
Pedidos de Pagamentos
Transparência
Estatística
Avaliação do Portal
Observatório de Dados
Administração (Governança)
Gestão
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Ouvidoria
Gestão de Pessoas
Gestão Orçamentária
Auditoria e Prestação de contas
Sustentabilidade e acessibilidade
Licitações, contratos e instrumentos de cooperação
Tecnologia da Informação e Comunicação
Audiências e sessões
Ranking da Transparência
Extrajudicial (Cartórios)
Atendimento ao Cidadão
Fundos Especiais
Contato
Canal de Denúncias
Contato Cúpula Administrativa
Consultar Órgãos Julgadores
Endereços e telefones Infância e Juventude
Falar com a Ouvidoria
Lista de Contatos
Organograma
Perguntas Frequentes
Quarta e Quinta Câmaras Cíveis
TJPR
Consultas
Jurisprudência
Início
Enunciados
Quarta e Quinta Câmaras Cíveis
Menu itens
Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis
Quarta e Quinta Câmaras Cíveis
Sexta e Sétima Câmaras Cíveis
Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta e Décima Sexta Câmaras Cíveis
Décima Sétima e Décima Oitava Câmaras Cíveis
Turmas Recursais
Enunciados da 4ª e 5ª Câmaras Cíveis
Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado no código fonte da página: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/publico/ajax_concursos.do?actionType=livroEletronico&idLivro=8219,8220&pesquisa=true&livro=Enunciados%20da%204%AA%20e%205%AA%20C%E2maras%20C%EDveis&materiaNumeroDocumentoFormatado|materiaAssuntoMateriaOrdenavel&sortOrder=DESC&ocultarOrgao=true.
Oculto
