Infância e Juventude
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi sancionado há exatamente 32 anos. Essa lei modernizou os direitos das crianças e adolescentes, além de explicitar os direitos e deveres do...
O CONSIJ/CIJ compartilha material sobre o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), elaborado pelo CNJ. Essa iniciativa advém de um trabalho em conjunto após análises de...
Realizada no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, a 46ª Reunião do Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná, que funciona desde 2020 sob a coordenação do CONSIJ/CIJ e trata de...
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