TJSP promove palestra sobre Entrega Protegida
A palestra é uma realização conjunta da Coordenadoria da Infância e da Juventude e da Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
O título da palestra é “Entrega Protegida - como compatibilizar os direitos da genitora e da criança recém-nascida”. Será no dia 28 de abril de 2023, em modalidade online, com opção de obter certificado.
O evento terá a presença de Mônica Gonzaga Arnoni, Juíza de Direito e assessora da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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PROGRAMAÇÃO:
Data: 28/04/2023 (sexta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Tema: Entrega protegida - como compatibilizar os direitos da genitora e da criança recém-nascida.
Conteúdo programático: Arcabouço jurídico e normativo. Breve resumo histórico. Direitos da genitora - sigilo, respeito, atendimento humanizado, retratação, arrependimento. Direitos da criança - acesso à própria história - identidade biológica, acolhimento x encaminhamento imediato a adoção, convivência familiar. Interesse do genitor e/ou da família extensa - como compatibilizar. Papel das equipes interprofissionais - apoio, orientação, acolhimento.
• A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, basta acessar o link.
• Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
• Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
