FORMULÁRIOS

Pesquisa Temática de Jurisprudência

O serviço de pesquisa temática de jurisprudência é oferecido aos usuários internos e exclusivamente como suporte ao desenvolvimento de atividades institucionais. Não serão respondidas solicitações formuladas por usuários externos ou que visem ao atendimento de interesses particulares. O serviço não se destina ao fornecimento de informações sobre dados estatísticos, doutrina ou legislação.

As solicitações devem ser encaminhadas por meio do formulário disponibilizado abaixo.

 

Pesquisa de Acórdão Específico (Processo Físico)

O serviço é oferecido aos usuários internos e externos e se destina à pesquisa de acórdão específico, proferido em processo físico (não digitalizado), que não se encontre disponível para consulta na base de dados informatizada.

As solicitações devem ser encaminhadas por meio do formulário disponibilizado abaixo.

 

Jurisprudência em Segredo de Justiça

Em observância ao disposto no Ofício-Circular n. 06/2019-GP, bem como ao determinado pela Diretoria do Departamento de Gestão Documental, os requerimentos de autorização de acesso de usuários internos ao ambiente restrito da consulta do sistema Jurisprudência devem ser formalizados por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), conforme o seguinte procedimento:

  • No menu inicial do sistema, clicar em Iniciar Processo > Escolha o Tipo do Processo e selecionar a opção Acesso a Sistemas;
  • No menu do processo, clicar em Incluir Documento > Gerar Documento > Escolha o Tipo do Documento e selecionar a opção Requerimento de Consulta ao Sistema Jurisprudência (Formulário);
  • Deve ser incluído, preenchido e assinado um formulário para cada usuário cujo acesso se pretende ver autorizado;
  • O expediente deve ser remetido à unidade SG-DGD-DJ.

Clique aqui para visualizar o passo a passo ilustrado.

 

Para encaminhar comentários, sugestões ou dúvidas a respeito dos serviços oferecidos, entre em contato por meio do endereço eletrônico jurisprudencia@tjpr.jus.br.