Publicado novo número do informativo de Jurisprudência do TJPR: Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos das Sucessões
Publicado novo número do informativo de Jurisprudência do TJPR: Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos das Sucessões
PUBLICADO NOVO NÚMERO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TJPR: DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DIREITOS DAS SUCESSÕES
O Informativo aborda temas como alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, ações indenizatórias, alienação parental e acolhimento institucional
O Departamento de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) publicou o 3º Número do Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Sucessões, coordenado pelas desembargadoras Ivanise Maria Tratz Martins e Lenice Bodstein.
O informativo compila decisões proferidas entre os meses de abril, maio e junho de 2024, relacionadas ao Direito de Família, ao Direito da Criança e do Adolescente, e ao Direito das Sucessões, de competência da 11ª e 12ª Câmaras Cíveis do TJPR. O Informativo é composto de decisões indicadas pelos desembargadores e pelas desembargadoras dos órgãos julgadores, e é publicado em frequência trimestral.
O Departamento de Gestão Documental é responsável pela compilação e tratamento dos julgados, a fim de preservar o segredo de Justiça por meio da ocultação dos dados pessoais. Assim, a comunidade jurídica e os jurisdicionados têm acesso aos argumentos utilizados pelas desembargadoras e pelos desembargadores, por meio da adoção de medidas que impeçam a identificação das partes envolvidas nos processos.
Acesse aqui o novo número do informativo, assim como os anteriores.
