Código Normas - Foro Extrajudicial

CÓDIGO DE NORMAS DO FORO EXTRAJUDICIAL - CNFE

 

PROVIMENTO Nº 249, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

 

MODELOS:

 

- Modelo 1 - Termo de Abertura

- Modelo 2 - Termo de Encerramento

- Modelo 3 - Termo de Alegação de Paternidade

- Modelo 4 - Termo Negativo de Alegação de Paternidade

- Modelo 5 - Portaria de Homologação da Indicação de Escrevente - art. 20, § 3º, da Lei nº 8.935/94 e art. 56, § 1º do Código de Normas

- Modelo 6 - Recibo de Prenotação

- Modelo 7 - Requerimento de Exame e Cálculo de Custas

- Modelo 8 - Nota de Diligência Registral

- Modelo 9 - Recibo de Título ou Documento de Dívida para Protesto

- Modelo 10 - Autorização para Declaração de Óbito

- Modelo 11 - Declaração de Inexistência de Débito do ITR

- Modelo 12 - Ratificação de Pacto Antenupcial

- Modelo 13 - Recibo Discriminado do Foro Extrajudicial

 

O conteúdo disponibilizado possui caráter informativo e não substitui aquele publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Por Departamento de Gestão Documental